TJMSP 30/08/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
cite-se;
P.R.I.C."
São Paulo, 28 de agosto de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Processo Eletrônico nº 0800012-55.2016.9.26.0060 (Controle nº 6337/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RODRIGO MAURO NESTOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 78949:
"1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C. "
São Paulo, 28 de agosto de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS BENATTI DA SILVA - OAB/GO 023466.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800138-71.2017.9.26.0060 - (Controle
6984/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - COUGAR BRASÍLIA PTY LTD E RANDAL LLOYD SWICK X TAUARI HOLDING EIRELI E
HERMINIO SOTERO DOS SANTOS JÚNIOR (RF)
R. despacho contido no ID 78288:
"1. Vistos.
2. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado (ID 78270), arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intime-se o autor.
4. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, no apagar desta sexta-feira (25.08.2017),
por volta das 23h10min.”
São Paulo, 25 de agosto de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dra. LUCIANA LIMA FURTADO - OAB/MG 120.496, Dra. NATHALIA TANURE R. ANDRADE
- OAB/MG 138.613, Dr. LUIS PHILIPPE MENDES MARTINS - OAB/MG 154.068.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.132/16 - CECRIM/S-2
Sentenciado: PHILIPE BARBOSA DOMINGUES
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 1004/2016) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
08/08/2017, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
00003863-35.2015.9.26.0040, Controle nº 76.028/2015, da 4ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento
integral da pena.
Advogado: Dr. LUCIOLA SILVA FIDELLI - OAB/SP nº 169.947.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.145/16 - CECRIM/S-2
Sentenciado: ANDRÉ LUIZ MACHADO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 1060/2016) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
18/08/2017, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
0000130-61.2015.26.0040, Controle nº 73.090/2015, da 4ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento