TJMSP 01/09/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 - EXCECAO DE IMPEDIMENTO (nº
000003/2017 - Processo de origem: 006774/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: DO JUIZ/IMPEDIMENTO
Relator: CLOVIS SANTINON
Excipiente(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 2.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Excepto(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBST DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900109-15.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000544/2017 - Processo de origem: 006791/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): CLEBER BATISTA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 134527-3
Advogado(s): MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTINI, OABSP 357357
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800056-97.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004143/2017 Processo de origem: 006483/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc.
Estado
Apelado(s): CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI CB PM RE 963375-8, RENATO LEAO CB PM RE 9755802
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800062-07.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004149/2017 Processo de origem: 006498/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ANDERSON AMARAL EX-CB PM RE 107211-A
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003659-51.2015.9.26.0020 (nº 004160/2017 - Processo de origem: 006260/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): JORGE GERMANO DOS SANTOS EX-CB PM RE 931068-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS, OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE