TJMSP 01/09/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): FERNANDA GIBRAM SOARES SD 1.C PM RE 149055-9
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (nº 001234/2017 - Processo de origem:
079673/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 187/199 E 234/246
Interessado(s): ANDRE APARECIDO DE BRITO EX-3.SGT PM RE 107154-8, DIEGO SEVERIANO DA
SILVA SD 1.C PM RE 136465-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821,
DANILO DUARTE DE OLIVEIRA, OABSP 378031 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002162-91.2017.9.26.0000 (nº 001253/2017 - Processo de origem:
000116/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): WASHINGTON LUIZ GONCALVES PESTANA CEL PM RE 840863-7
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/83 E 83/87
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001173-89.2016.9.26.0010 (nº 001256/2017 - Processo de origem:
077273/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 177/189 E 207/219V
Interessado(s): IAN DIAS ALMEIDA SD 1.C PM RE 139686-2
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (nº 000320/2017 - Processo de origem:
077557/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ADILSON LUIS EUGENIO EX-CB PM RE 901378-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 385V
RECURSO INOMINADO Nº 0002067-02.2015.9.26.0010 (nº 000199/2017 - Processo de origem:
074649/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 234/246
RECURSO INOMINADO Nº 0001726-05.2017.9.26.0010 (nº 000207/2017 - Processo de origem:
081120/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 94/106