TJMSP 04/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Nº 7415/17 – Proc. 76378/16 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Fabiano Monteiro Mayor, ex-Cb PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002513-75.2016.9.26.0040 (Nº 7409/17 – Proc. 78440/16 – 4ª Aud.).
Apte.: Robson Silva Ribas Lupianhez, ex-Sd PM. Adv.: Jackeline Costa Barros, OAB/SP 152.212 (Dativa).
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002357-80.2016.9.26.0010 (Nº 218/17 - Feito 78326/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 186/198V.
APELAÇÃO Nº 0000405-11.2013.9.26.0030 (Nº 7414/17 – Proc. 66629/13 – 3ª Aud.). Apte.: Edimundo
Anastácio Caetano, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002871-67.2015.9.26.0010 (Nº 7407/17 – Proc. 75313/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Cesar Augusto dos Santos Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Fábio Cunha Galves, OAB/SP
329.065. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (Nº 7413/17 – Proc. 77661/16 – 4ª Aud.). Apte.: Fernando
Rodrigues de Freitas, Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (Nº 7406/17 – Proc. 79019/16 – 4ª
Aud.). Apte.: Henrique Melo dos Santos, Cb PM. Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0000769-41.2017.9.26.0030 (Nº 7412/17 – Proc. 80305/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Rodrigo
Fernando Ferreira, Cb PM; Naldine Alves Pereira, Cb PM. Advs.: Valci Gonzaga, OAB/SP 126.747 e outros
(PM Rodrigo); Paulo Roberto Amaral Montalvão, OAB/SP 333.509 (PM Naldine). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002553-87.2016.9.26.0030 (Nº 7411/17 – Proc.
78542/16 – 3ª Aud.). Aptes.: Jefferson Gamarra da Silva, ex-Cb PM; Cleber Ramos Vicente, Cb PM;
Henrique Cesar Rodrigues Lago, Sd PM. Advs: Rodrigo Inacio Gonçalves, OAB/SP 297.871 e outro (PM
Jefferson); Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201 e outro (PM Cleber); Fábio Cunha
Galves, OAB/SP 247.025 (PM Henrique). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002791-69.2016.9.26.0010 (Nº 7408/17 – Proc. 78715/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Julio Cesar da Silva, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outro.
Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002669-52.2017.9.26.0000 (Nº 151/17 – Proc. 81191/17 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 110/112. Indiciados: Juliano Henrique Paulino do
Monte, Cb PM; Dorivan Martins, Sd PM; Leandro Leite dos Santos, Sd PM; Carlos Eduardo da Silva, Sd
PM; Cristina Quintino, 3º Sgt Ref PM; Kleber Aparecido de Moraes, 1º Sgt PM; Denilson Alves Guidi, 1º Sgt
PM; Cristiano Strapasson Ribeiro, Cb PM.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (25 de agosto a 01 de setembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800164-29.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4242/17 – MS 6695/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Daniel Fernandes Arroyo, Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900198-38.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
732/17 – Apel. 4092/17 – AO 6468/16 – 2ª Civel). Embgte.: Fredy Barreto de Oliveira, ex-2º Sgt PM. Adv.:
Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Embgda.: a Faz. Públ. Advs.: Renan Teles
Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800090-72.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4245/17 – AO
6536/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Sidney Vieira Martins Junior, ex-Sd PM. Adv.: Daniela Munhoz de Oliveira
Pacheco, OAB/SP 286.961. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800144-38.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4247/17 – AO