Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA CB PM RE 110834-4 Advogado(s): EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP 320532 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0003103-52.2016.9.26.0040 (nº 007403/2017 - Proces

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 10 do provimento nº 51/2015 - TJM. SP, 07/06/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171 Procurador do Estado: CAIO AUGU

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2256ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 71058, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III. Intimem-se. SP, 14/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado:

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2176ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - oficie-se a OPM com cópia desta sentença; - custas na forma da lei, não havendo que se falar em honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09; - intime-se o impetrante e a Fazenda Púb

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 Paciente(s): JOSIVAN BATISTA DA SILVA EX-CB PM RE 971659-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MIL

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 Processo Eletrônico nº 0800112-96.2017.9.26.0020 - (Controle 6947/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - JOSIEL AZEVEDO GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DA GUIA PAULA EX-SD 1.C PM RE 142031-3 Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, CELSO GUMIERO DA SILVA, OABSP 382697 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do E

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ acusação formulada pelo Ministério Público em desfavor do Sd PM 129813-5 ÍCARO DE MELO ROQUE de ter no dia 23 de março de 2015, por volta de 20h, abandonado o posto ou lugar de serviço, a Base da Companhia da

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Nº 7415/17 – Proc. 76378/16 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Fabiano Monteiro Mayor, ex-Cb PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Ao Juiz Paulo Prazak: