TJMSP 04/09/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (Controle 78882/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO e outro
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS
BALBINO OAB/SP 242964
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Nº 0000091-86.2017.9.26.0010 (Controle 79608/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS e outro
Advogado: Dr(a). EMERSON LIMA TAUYL OAB/SP 362139
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Início de Sumário designada para o dia 11/10/2017,
às 15:30 horas, a ser realizada em teleconferência entre esta 1ª Auditoria e o Fórum Estadual de Santos.
Nº 0001284-73.2016.9.26.0010 (Controle 77390/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB REINALDO VENTECINCO
Advogado: Dr(a). DORALICE FERREIRA DE LIMA OAB/SP 275289
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 398v que determinou o arquivamento do feito,
em razão do trânsito em julgado da r. sentença absolutória.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800136-61.2016.9.26.0020 (Controle nº 6636/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DARIO DOS SANTOS ZAPATA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 80070:
“I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 79825).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.”
São Paulo, 31 de agosto de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800081-76.2017.9.26.0020 - (Controle 6878/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA GLAUCO SILVA ARRUDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 80242:
"I. Vistos.
II. Ante o contido nos ID’s nº 77363/80231, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 1º de setembro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219.952, ANGELICA FERREIRA
RODRIGUES HADDAD - OAB/SP 289.641.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083.480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800102-52.2017.9.26.0020 - (Controle 6927/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO CORTEZ MAYA GARCIA X COMANDANTE GERAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 76657:
" 1. Vistos.
2. Instado a recolher as custas judiciais, o autor relatou que não consegue fazê-la por problemas no
sistema desta Justiça. Tal informação foi corroborada na certidão do ID 7655. Sendo assim, a mora não