TJMSP 06/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761; CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref.: Petição Prot. 100 FMIA.17.00057288-0
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Defiro o requerido, procedendo-se às anotações necessárias. 3. Diante da
declaração do apelante Edvaldo Teixeira Góes, intime-se o Dr. CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP
117.665, para ciência da revogação do mandato que lhe fora outorgado. São Paulo, 04 de setembro de
2017. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800098-49.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4087/16 – AO 6568/16 –2ª Aud. Cível)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-SD PM RE 901635-0
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820. JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2017. 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002639.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4059/16 –AO 6389/16 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hellmans Hoffman de Oliveira, ex-SD PM RE 922183-2
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710. RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OAB/SP 302.687
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2017. 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003663-88.2015.9.26.0020 (Nº
4058/17 – AO 6266/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Jose de Souza, ex-Cb PM 971497-9
Adv.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE – Proc. Estado, OAB/SP 302.427; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - Proc. Estado, OAB/SP 327.444; JULIANA LEME SOUZA DAMASCENO, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900137-17.2016.9.26.0000
- REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 1625/16 - Ref.: Apelação nº 7049/15 – Proc. de
origem nº 67735/13 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: FERNANDO LUIZ FERMINO, EX-SD 1.C PM RE 891360-9
Advs.: GERSON ZONIS, OAB/SP 084.473 (DATIVO); LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Desp. ID 65802: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Registre-se. Publique-se.
Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900085-21.2016.9.26.0000
- REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1604/16 – Apel. 6991/14 - 67206/13 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM RE 966455-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; FABIO ANTONIO PALMIERI, OAB/SP 338.011 (Dativo)