TJMSP 15/09/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA/PROMOÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES CAP PM RE 875422-5
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900152-49.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000557/2017 - Processo de origem: 006949/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ADILSON SOUZA LIMA EX-CB PM RE 870956-4
Advogado(s): GUILHERME AROCA BAPTISTA, OABSP 364726
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 27
DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900081-47.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001691/2017 - Processo de origem: 074760/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEILA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA EX-CB PM RE 106267-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (nº 000226/2017 Processo de origem: 077861/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): EDUARDO DOS SANTOS 2.SGT PM RE 951298-5
Advogado(s): THIAGO SANCHEZ TOMAZ, OABSP 337494, ELOA ETELVINA NIGLIA, OABSP 387557
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 139/148
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900082-32.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000117/2017 - Processo de origem: 003203/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA/ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): JOSE DONIZETE RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 886188-9
Advogado(s): RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO, OABSP 340299
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800056-97.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004143/2017 Processo de origem: 006483/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc.