22 resultados encontrados para clovis santinon. sem - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2309ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fi
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Clovis Santinon. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. APELAÇÃO Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (nº 007229/2016 - Processo de origem: 072296/2014 – 4ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIO
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. APELACAO Nº 0003008-53.2014.9.26.0020 (nº 003963/2016 - Processo de origem: 005718/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - AGRAVO RETIDO Objeto: NULIDADE DE ATO ADM
Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1268ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OABSP 124732 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo p
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1584ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 341/2014 - Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000 ( OPOSTOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 254/14 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 242/13 - Feito nº GS072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA) Relator:
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 936ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Presidente”. APELAÇÃO Nº 6222/10 – Nº Único: 0002581-33.2007.9.26.0010 (Processo nº 49.240/07 – 1ª Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apte.: Benedito Roberto de Souza
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1597ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar Apelante(s): MARCIO ROBERTO ALVES CB PM RE 963833-4 Advogado(s): ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OABSP 288675 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "AC
Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1256ª · São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outro "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou justificada a con
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ALEX SANDRO CORREIA
Página 3 de 35 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2507ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000476-34.2017.9.26.0010 (309/18 – Recurso Inominado nº 259/18 - Processo de Origem nº 79992/17 – 1ª Aud.) Embte.: a Procuradoria de Ju