TJMSP 26/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo de origem: 077463/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 233/239
Interessado(s): RODRIGO CESAR DESTRO FIDENCIO 2.SGT PM RE 127106-7, WILLIAM VERGO
COLASAM SD 1.C PM RE 127154-7
Advogado(s): TEREZINHA BRESSAN DA SILVA, OAB/SP 106618 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos, com declaração de voto do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior. Os E. Juízes
Relator Clovis Santinon, com declaração de voto, Orlando Eduardo Geraldi e Paulo Prazak, davam
provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável aos interessados.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800107-85.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004166/2017 Processo de origem: 006543/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apte/apdo(s): ALLAN MENDES JUNHO SD 1.C PM RE 138755-3
Advogado(s): MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281601, JOSE CARLOS JUNHO, OAB/SP
318659
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento a ambos os apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 75545)
1ª AUDITORIA
Nº 0003326-95.2016.9.26.0010 (Controle 79121/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCELO FERREIRA VAZ
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS
DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do r. despacho de fls. 211 que designou audiência de
Prosseguimento de Sumário para o dia 31/10/2017, às 15 horas, quando serão ouvidas três testemunhas de
acusação, por meio de teleconferência a ser realizada entre esta Auditoria e o Fórum Federal de
Sorocaba/SP. Ficam, ainda, cientes de que estará a critério da Defesa comparecer na sala de teleaudiência
da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Nº 0001224-66.2017.9.26.0010 (Controle 80623/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 1.SGT ELMO DA COSTA
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 417, §2º do
CPPM.
Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Controle 73907/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C FELIPE CHAGAS CABRERA e outro
Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da realização de audiência de Prosseguimento de Sumário no dia
19/09/2017, na qual foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pela Defesa, bem como foram interrogados
os réus. Fica ainda intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Nº 0003114-74.2016.9.26.0010 (Controle 78925/2016) - JP - 1ª Aud.