TJMSP 27/09/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Militar.
Proc. Nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (Controle 76322/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Cb PM LILIANE VICTORIA GIAMPIETRO
Advogado: Dr. DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0002037-37.2016.9.26.0040 (Controle 78002/2016) - JP - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ALVARO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Fica o réu, Sd PM Alvaro Freitas dos Santos, intimado na pessoa de seu defensor, nos termos do
artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer perante este juízo no próximo dia 03 de
outubro de 2017, às 16:30 horas, a fim de ser reinterrogado.
Nº 0002037-37.2016.9.26.0040 (Controle 78002/2016) - JP - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ALVARO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos do ofício nº 00.675/2017 - CV/GPEC e seus anexos
(Detran SP - fls. 357/359)
Nº 0002570-93.2016.9.26.0040 (Controle 78486/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN JULIANA MELLO DE MORAES
Advogados: Dr(a). VICTOR DA SILVA MOREIRA OAB/SP 312796 e Dr(a). ALDO LEAL MOREIRA OAB/SP
384927
Assunto: Fica V. Sa. INTIMADA para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença, a ser realizada no
dia 28 de setembro de 2017, às 15:20 horas.
Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (Controle 81717/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
Advogado: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 6 de OUTUBRO de 2017,
às 13 horas
Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (Controle 81717/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
Advogado: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166
Assunto: Prosseguimento da instrução criminal designado para o dia 6 de OUTUBRO de 2017, às 13 horas
Proc. Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Controle 80171/2017) - msbc - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM RENATO RABELLO OLIVEIRA e Outro
Advogados: Dr. RODRIGO LUIZ MENÃO OAB/SP 183945, Dra. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025 e Dr. DIEGO LUIZ DE FREITAS OAB/SP 296729
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentarem as contrarrazões de recurso.
Processo nº: 0003586-82.2016.9.26.0040 (Controle 79335/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM MARCOS FERNANDO SÁ AGUIAR
Advogada: Dra. FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB/SP 247.025)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento redesignado para o dia 03 de outubro de 2017, às
17h05min, neste Juízo.
Processo nº: 0003331-27.2016.9.26.0040 (Controle 79105/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT PM VALDOMIRO SCHIMIDT DA SILVA NETO