TJMSP 27/09/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: Dr. FÁBIO CUNHA GALVES (OAB/SP 329.065)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de testemunhas
do Ministério Público) redesignada para o dia 30 de outubro de 2017, às 16h30min, neste Juízo.
Processo nº: 0000208-84.2017.9.26.0040 (Controle 79760/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT PM JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP 117.665)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 21 de novembro de 2017, às
15h30min, neste Juízo.
Proc. Nº 0001067-03.2017.9.26.0040 (Controle 80533/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RUAN VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. Nº 0003648-25.2016.9.26.0040 (Controle 79437/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº: 0002563-67.2017.9.26.0040 (Controle 81831/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM DORIVAN MARTINS
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. Nº 0001958-17.2017.9.26.0010 (Controle 81298/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Nº 0000906-27.2016.9.26.0040 (Controle 77087/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO MOREIRA
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Audiência de interrogatório designada para o dia 10 de OUTUBRO de 2017, às 17 horas, ficando
o acusado intimado na pessoa de seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800130-20.2017.9.26.0020 (Controle nº 6986/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBSON MARQUES BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 82101:
"I. Vistos.
II. Contestação alocada no ID 81883, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de prejudicial de
mérito.
III. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil)."
São Paulo, 25 de setembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069, WILQUILENE COSTA FARIAS OAB/SP 317398, ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES - OAB/SP 347263.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico nº 0800149-03.2017.9.26.0060 (Controle nº 7000/2017) - PROCEDIMENTO