TJMSP 29/09/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). RODRIGO VAZ DEL CID ROXO
OAB/SP 379508
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da sentença absolutória de 24.09.17, publicada em audiência de
leitura de sentença realizada em 27.09.17, bem como INTIMADA nos termos do art. 529 do CPPM.
Nº 0001872-51.2014.9.26.0010 (Controle 71.221/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciados: 1.TEN LUCAS REZENDE RANGEL DE ALMEIDA e outro
Advogado: Dr(a). SIMONE RAQUEL AJEJ OAB/SP 117330
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.391/403, que manteve a decisão de fls.307/313
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000561-20.2017.9.26.0010 (Controle 80.074/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). SILVERIA MARIA DE SOUZA OAB/SP 185133 e Dr(a). DANILO DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/SP 378031
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.244/256, que manteve a decisão de
fls.193/205 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0002363-11.2003.9.26.0021 (Controle 36645/2003) - 2ª Aud. (NS)
Acusado: ex-SD 1.C JOSE DIONISIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. DAVID ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 113456
Assunto: “Fica Vossa Senhoria intimada do arquivamento dos autos.”
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800143-19.2017.9.26.0020 (Controle nº 7012/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - X COMANDANTE DO PELOTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE EMBU
DAS ARTES/SP (RB) - Despacho de ID 83436:
"I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 82868, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
III. Intime-se."
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE LUIZ RIBEIRO VIGNOLI - OAB/SP 337436.
Processo Eletrônico nº 0800010-74.2017.9.26.0020 (Controle nº 6730/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - IVAN ARAUJO DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 83406:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 82413).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se. "
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KATY FERNANDES BRIANEZI - OAB/SP 211612, LUCIANO VIEIRALVES
SCHIAPPACASSA - OAB/SP 296637.