TJMSP 29/09/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800009-89.2017.9.26.0020 (Controle nº6727/2017) - HABEAS CORPUS - ALEX
SANDRO MENEGAO DA SILVA X COMANDANTE DO CBI (RB) - Despacho de ID 83439:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WILSON PINTO JÚNIOR - OAB/SP 341125.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800019-36.2017.9.26.0020 (Controle nº 6752/2017.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA ROGERIO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho
de ID 83491:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910.Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA
PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800178-76.2017.9.26.0020 (Controle nº 7085/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- MARTINHO LEITE DE QUEIROZ X COMANDANTE DO 46º BPMM (RB) - Despacho de ID 83517:
"1. Vistos.
2. Recebo a petição da Fazenda Pública de ID 81687. Anote-se.
3. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação da cota ministerial.
4. P.R.I.C. "
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo Eletrônico nº 0800019-13.2017.9.26.0060 (Controle nº 6748/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - KLEBER AUGUSTO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RB) - Despacho de ID 83434:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 82496).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se. "
São Paulo, 27 de setembro de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0003059-79.2005.9.26.0020 - (Controle 131/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDVAN JOSE