TJMSP 03/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900118-74.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000549/2017 - Processo de origem: 006904/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: LIMINAR/PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): RICARDO DOS SANTOS SILVEIRA CB PM RE 102623-2, JOSINALDO BARBOSA DE LIMA
CB PM RE 966909-4
Advogado(s): ALEXANDRE BELUCHI, OABSP 237757 , VIVIANE DE SILVESTRE PERRUCIO, OABSP
257191, IWAN HARKAWENKO PASSARELA, OABSP 343524
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900129-06.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000551/2017 - Processo de origem: 006898/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): LEANDRO PARANHOS NUNES DE MATOS REIS SD 1.C PM RE 126048-A
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900161-11.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000729/2017 - Processo de origem: 006355/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): RODRIGO DIAS DO PRADO EX-CB PM RE 107790-2
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OABSP 339424
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001304-60.2017.9.26.0000 (nº 000730/2017 - Processo de origem:
005906/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Embargado(s): DIOGENES RICARDO PEREIRA CB PM RE 107832-1
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos fazendários, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900208-82.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000734/2017 - Processo de origem: 006615/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA