TJMSP 16/10/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800030-65.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004174/2017 Processo de origem: 006769/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): WILLIAN ADALBERTO PEDROSO CB PM RE 106553-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTRO
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800121-92.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004182/2017 Processo de origem: 006599/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ADILSON SOARES EX-SD 1.C PM RE 108970-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800118-40.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004213/2017 Processo de origem: 006596/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JULIO CESAR FREITAS PARRUCA RES CEL PM RE 841395-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
11 DE OUTUBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA,
À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (nº 000236/2017 Processo de origem: 076421/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): MARIO MAGALHAES NETO 1.SGT PM RE 964310-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP
354340
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 306/313
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Prazak e Paulo Adib Casseb, que davam
provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900060-71.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001681/2017 - Processo de origem: 052982/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB