TJMSP 20/10/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 79332)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-33.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004154/2017 Processo de origem: 006327/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RODRIGO DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 130900-5
Advogado(s): RAUL MARCOLINO, OAB/SP 323784
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 79330)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900070-52.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 1593/16 - Processo de origem nº 48353/07 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS OLIVEIRA SILVA, ex-Cb PM RE 972623-3
Advogado(s): FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OAB/SP 113.778 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA de que a Certidão de Honorários (ID 79329) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900180-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1643/16 - Processo de origem nº 71450/14 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE, ex-Cb PM RE 105253-5
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OAB/SP 82.738 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 79337) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
1ª AUDITORIA
Nº 0003365-92.2016.9.26.0010 (Controle 79.204/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA OAB/SP 363234 e Dr(a). DANILO DUARTE DE
OLIVEIRA OAB/SP 378031
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.235/247, que manteve a decisão de
fls.174/186 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0002714-60.2016.9.26.0010 (Controle 78647/2016) - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C LUCIANO PIRES
Advogado: Dr(a). ROBERTO RAINHA OAB/SP 209594
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Juntada do Assentamento Individual, Conselho de Disciplina e
Notas de Corretivo do Reú, conforme requerido pela defesa.
Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (Controle 75383/2015) - 1ª Aud. - JD
Acusado: CB NILSON DA SILVA MORAES
Advogado: Dr(a). ANDRE FOLTER RODRIGUES OAB/SP 252737
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar razões recursais, nos termos do art. 531 do