TJMSP 20/10/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CPPM.
Nº 0001785-30.2017.9.26.0030 (Controle 81156/2017) - 1ª Aud. FSM
Acusado: ex-SD 2.C ANDERSON AMBROZINI
Advogado: Dr(a). VITORIANO RODRIGUES DE ANDRADE OAB/SP 835586
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de redesignação da Audiência de Início de Sumário do dia
20/11/2017 às 14:00 horas para o dia 27/11/2017 às 16:00 horas, que será realizada entre esta Justiça
Militar e o Fórum Federal de Foz do Iguaçu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo n.º 0004187-22.2014.9.26.0020 (controle 5854/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDUARDO JOSE PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (FT)
Despacho de fl. 262:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 258, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02.
São Paulo, 04 de outubro de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. FERNANDO ANTONIO NUNES - OAB/SP 286145
Procurador do Estado: Dr. AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673
Processo 0003565-84.2007.9.26.0020 (controle 1778/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - RUBENS CORREA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT)
Despacho de fls. 490:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 485, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 72).
São Paulo, 5 de outubro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP
232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895, CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS - OAB/SP 260933
Procuradores do Estado: Drs. LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692
Processo Eletrônico nº 0800059-18.2017.9.26.0020 (Controle nº 6830/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- LUCIANO EVARISTO DA SILVA CREMA X COMANDANTE DO 19º BPM/M (RB) - Despacho de ID
85890:
"I. Vistos.
II. No ID 85774 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pela impetrada.
III – Ao impetrante para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 17 de outubro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIANE ABURESI - OAB/SP 092813.