TJMSP 20/10/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NOTA DE CARTÓRIO:
Conforme determinação judicial constante no ID 69733, fica Vossa Senhoria intimada a proceder ao
recolhimento, no prazo de 3(três) dias, das custas judiciais referentes ao processo em epígrafe, tendo em
vista que houve regularização deste procedimento conforme informação do setor de Contabilidade.
SP, 19/10/2017.
Advogados: Drs. FABIO TAVARES SOBREIRA - OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138.
Processo Eletrônico n.0800084-8.2017.9.26.0060 (Controle 6874/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROGERIO DA SILVA SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
NOTA DE CARTÓRIO:
Conforme determinação judicial constante no ID 67195, fica Vossa Senhoria intimada a proceder ao
recolhimento, no prazo de 3(três) dias, das custas judiciais referentes ao processo em epígrafe, tendo em
vista que houve regularização deste procedimento conforme informação do setor de Contabilidade.
SP, 19/10/2017.
Advogados: Drs. MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, DIOGO RICARDO DE SOUZA - OAB/SP
315549.
Processo Eletrônico nº 0800186-30.2017.9.26.0060 (Controle nº 7072/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO MOREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB)
- Despacho de ID 85985:
"1. Vistos.
2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito. Contestada a demanda, não vieram à
baila as matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil.
3. Em face disso, digam as partes sobre o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do
Código de Processo Civil.
4. P.R.I.C. "
São Paulo, 18 de outubro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800128-50.2017.9.26.0020 - (Controle 6979/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDIVAL PAULINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 85468:
"1. Vistos, especialmente, certidão cartorária de trânsito 'in albis' para o autor alocada no ID 85466.
2. Dessa forma, concedo novo prazo, de 05 (cinco) dias para que o Autor traga a mídia (v. despachos: ID
81922 e ID 70605 e certidões: ID 81919 e ID 81977).
3. Intime-se a ilustre defesa técnica do autor, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor
do presente."
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOAO BAPTISTA DUARTE OABSP 243496
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800055-55.2017.9.26.0060 - (Controle 6815/2017) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - CHARLESTON DE BARRIOS X COMANDANTE DO 11º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS
(HF) - Despacho de fls. 86030:
I – Vistos.