TJMSP 20/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-47.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004172/2017 Processo de origem: 006375/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO EX-SD 1.C PM RE 138251-9
Advogado(s): JOSE CARLOS SANTAO, OABSP 070495, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP
247025
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900248-64.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000743/2017 - Processo de origem: 006372/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO EX-SD 1.C PM RE 972003-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0003861-02.2014.9.26.0040 (nº 007379/2017 - Processo de origem: 072694/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 308, do Código Penal Militar (PMs. Anderson e Gelson). Artigos 305 e 308, ambos do Código
Penal Militar (PM Alex). Artigo 326 do Código Penal Militar (PM Romael)
Apelante(s): ANDERSON LUCIANO PINATTI EX-SD 1.C PM RE 123282-7, GELSON COSTA PONTES CB
PM RE 123300-9, ALEX SANDRO LIMA FRANCISCO EX-SD 1.C PM RE 133595-2, ROMAEL CAMILO DE
SOUZA EX-CB PM RE 972875-9
Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111 , CARLOS ALBERTO
DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933 , DANILO FLAVIO ANDRUCIOLI, OABSP 337238 , ANDRE FELIPE
ABRÃO QUERINO DOS SANTOS, OABSP 363158 (Dativo), LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 ,
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000035-24.2015.9.26.0010 (nº 001249/2017 - Processo de origem:
073012/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 167/169V E 213/225
Interessado(s): WELLINGTON OLIVEIRA MARQUES SD 1.C PM RE 134749-7, MARCOS FERNANDES
DE SOUZA POLETTO CB PM RE 892382-5, MARCOS JOSE DE SANTANA 1.SGT PM RE 920111-4,
SAMUEL GALDEANO DE ANDRADE CB PM RE 973687-5
Advogado(s): MARCOS ANTONIO DA SILVA, OABSP 312067 (Dativo), CAMILA FERREIRA LOURENÇO,
OABSP 259967 (Dativa)
REEXAME NECESSARIO nº 0002937-09.2017.9.26.0000 (nº 000153/2017 - Processo de origem:
052696/2008 - 1a AUDITORIA)