TJMSP 23/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.10.20 20:17:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 438/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 28 e 29 de outubro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de outubro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (16 a 20 de outubro de 2017)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002857-49.2016.9.26.0010 (Nº 228/17 – RSE. 1192/16 – 78775/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Anderson dos
Santos Raul, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de
fls. 156/165.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (16 a 20 de outubro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak para o Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008068.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4299/17 – AO 6869/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fábio Datilo, ex-Sd PM.
Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado,
OAB/SP 335.584.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003212.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4298/17 – HC 6774/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Ricardo Wganer de Araujo
Lima, 2ª Sgt PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de Aquino, OAB/SP 354.606. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira- Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900252-04.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (133/17 – 5899/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato
Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira – Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900251-19.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 40/17 – HC. 6989/17 – 2ª Civel). Impte: Fernando
Salles Valerio, OAB/SP 402.348. Pacte.: Maurício Carreia, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 2ª Aud. Interessada: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (16 a 20 de outubro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: HABEAS CORPUS Nº 0003120-77.2017.9.26.0000 (2653/17 – Proc.
82264/17 – 4ª Aud). Impte.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619. Pacte.: Eli José
Albuquerque Filho, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.