TJMSP 23/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO INOMINADO Nº 0003457-70.2016.9.26.0010 (Nº 231/17 - Feito 79216/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 189/201v.
APELAÇÃO Nº 0002461-72.2016.9.26.0010 (Nº 7435/17 – Proc. 78391/16 – 1ª Aud.). Apte/Apdo.: Leandro
Umberto Silva, ex-Cb PM. Adv.: Luis Henrique Usai, OAB/SP 352.903. Apte/Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0000998-61.2017.9.26.0010 (Nº 230/17 - Feito 80449/17
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 98/108.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0001843-93.2017.9.26.0010 (Nº 229/17 - Feito
81196/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 136/148v.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0002532-40.2017.9.26.0010 (Nº 228/17 - Feito
81816/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 147/159v.
RECURSO INOMINADO Nº 0002686-58.2017.9.26.0010 (Nº 234/17 - Feito 81949/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 137/149v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0001512-14.2017.9.26.0010 (Nº 227/17 Feito 80906/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 91/103v.
RECURSO INOMINADO Nº 0001518-21.2017.9.26.0010 (Nº 233/17 - Feito 80899/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 99/111v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003296-60.2016.9.26.0010 (Nº 1276/17 – Feito 79141/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 96/108v e 124/136v. Interessado: Ander Luiz de Melo
Martins, Sd PM. Advs.: Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0002603-42.2017.9.26.0010 (Nº 232/17 - Feito
81857/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 136/148v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 20 de outubro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900249-49.2017.9.26.0000 (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 744/17 – AO 6496/16 – 2ª Civel). Embgte.: Carlos Eduardo Alcantara Silva, Cb PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula
Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900250-34.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
745/17 – AO 6469/16 – 2ª Civel). Embgte.: Antonio Roberto da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio
Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-12.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4298/17 – HC
6774/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Ricardo Wganer de Araujo Lima, 2ª Sgt PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de
Aquino, OAB/SP 354.606. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira- Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800080-68.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4299/17 – AO
6869/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fábio Datilo, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a
Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº 1027267-09.2016.8.26.0053 (4300/17 – AO 6583/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Anderson
Porfírio da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Dave Lima Prada, OAB/SP 174.235. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara
Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800124-13.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4296/17 – MS 6971/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rafael Peres Padovan Pereira, Sd PM. Adv.:
Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900252-04.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (133/17 – 5899/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José Messias
Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira – Proc.