TJMSP 25/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0002240-55.2017.9.26.0010 (Controle 81559/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNNO DELATORRE RIBEIRO
Advogado: Dr(a). ANDRE MAN LI OAB/SP 328365
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório do réu)
designada para o dia 09/11/2017, às 15:00 horas.
Nº 0002796-91.2016.9.26.0010 (Controle 78676/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB PAULO SERGIO HENRIQUESSON
Advogado: Dr(a). DEBORA APARECIDA DIAS COSTA OAB/SP 373218
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas
de defesa) para o dia 14/11/2017, às 16:30 horas, a ser realizada em teleconferência entre esta 1ª Auditoria
e o Fórum Federal de Registro/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800194-30.2017.9.26.0020 (Controle 7116/17) HABEAS CORPUS - SIDNEY
FRANK DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI-1 (EP) Despacho de ID 85930:
I. Vistos.
II. Ante a juntada das informações da autoridade coatora, abra-se vista ao Ministério Público.
III. Após, autos conclusos para sentença.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 18 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA - OAB/SP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO
FERREIRA - OAB/SP 259813, THIAGO NARESSI - OAB/SP 367032.
Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico n.0800129-35.2017.9.26.0020 (Controle 6981/17) - MANDADO DE SEGURANÇA MARCIO DE OLIVEIRA PIMENTEL X COMANDANTE GERAL DA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 86244:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda (certificado no ID nº 86028), intimem-se as
partes para requerem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 20 de outubro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL - OAB/SP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS OAB/SP 304335, EMERSON LIMA TAUYL - OAB/SP 362139.
Procurador do Estado: Dra. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico n.0800068-77.2017.9.26.0020 (Controle 6849/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO WALBER RESENDE CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 86869:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 85996).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 -TJM.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior