TJMSP 25/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi
decretada sua cassação. Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi Nogueira Junior, os mantinham. Sem voto o
E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 77833)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900177-96.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001644/2016 - Processo de origem: 067595/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMIR CANDIDO CARLOS REF SUB.TEN PM RE 864142-A
Advogado(s): IVANICE CANO GARCIA, OAB/SP 054888 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação, decretando a perda da graduação de praça do representado,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos
proventos, por maioria, foi decretada sua cassação, com declaração de voto do E. Juiz Paulo Adib Casseb.
Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi Nogueira Junior, os mantinham. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama”. (ID 79940 e ID 80121)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900077-10.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000116/2017 - Processo de origem: 003815/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): MARCOS ROBERTO IOTTI EX-SD 1.C PM RE 950991-7
Advogado(s): PEDRO BERTOGNA CAPUANO, OAB/SP 262146
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 80707)
1ª AUDITORIA
Nº 0001275-77.2017.9.26.0010 (Controle 80675/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário Interrogatório do Réu - para o dia 28/11/2017, às 14 horas, por meio de teleconferência a ser realizada entre
esta Auditoria e o Fórum Estadual de Ribeirão Preto/SP. Fica, ainda, ciente de que estará a critério da
Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça
Militar.
Nº 0001597-97.2017.9.26.0010 (Controle 80943/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogados: Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação da audiência de Início de Sumário do dia
21/11/2017 às 14:00 horas para o dia 27/11/2017, às 14:00 horas, a ser realizada em teleconferência entre
esta Auditoria e os Fóruns Federais de Limeira/SP e Registro/SP.
Nº 0002073-38.2017.9.26.0010 (Controle 81416/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO SANTOS LISBOA
Advogado: Dr(a). LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 92, que acolheu o rol de testemunhas e
designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 21/11/2017, às 15:30 horas.