TJMSP 25/10/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito.
Advogado: Dr. RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - OAB/DF 018787.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico n.0800174-39.2017.9.26.0020 (Controle 7076/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 86871:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 80186) e a contestação (ID nº 86003).
III. Até o momento não houve pedido específico de produção de provas.
IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às
pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente,
sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. Assim como, se manifestarem acerca do
julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. FABIO TAVARES SOBREIRA - OAB/SP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138.
Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo 0006542-10.2011.9.26.0020 (controle 4273/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA - MARCIO
CESAR RAMOS X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT)
Despacho de fls. 174:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado à fl. 167 intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
III. Oficie-se a autoridade impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor de fls. 62/63.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 5 de outubro de 2017
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: Dr. MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS - OAB/SP 190126
Procurador do Estado: Dr. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578
Processo Eletrônico nº 0800152-15.2016.9.26.0020 (Controle nº 6674/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JAILTON GONCALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RB) - Despacho de ID 86655:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 23 de outubro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO: Nº 0003002-61.2005.9.26.0020 - (Controle 74/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCO RONEY