TJMSP 26/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002418-79.2015.9.26.0040 (nº 000244/2017 Processo de origem: 074964/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): ANDRE LUIZ KLEIN RES 2.TEN PM RE 870465-1, CICERO TAVARES CB PM RE 9239782, DENILSON PEREIRA MENEZES CB PM RE 963458-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 545/554
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000910-91.2015.9.26.0010 (nº 000251/2017 Processo de origem: 073762/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): SERGIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA CB PM RE 973663-8
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 366/373
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP
301821 E EMERSON LISARDO, OABSP 345757
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900091-91.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000120/2017 - Processo de origem: 027630/1986 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 4A AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-SP PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES FILHO EX-SP
PM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0400115-65.2013.9.26.0050 (nº 000588/2017 - Processo de origem:
003262/2013 - CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 14/16
Sentenciado(s): CARLOS ALBERTO BOTELHO FERMINO EX-SUB.TEN PM RE 864146-3
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0003497-93.2015.9.26.0040 (nº 007382/2017 - Processo de origem: 075749/2015 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 209, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): RODOLFO ANTONIO SELLANI SD 1.C PM RE 127101-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0001316-85.2016.9.26.0040 (nº 007385/2017 - Processo de origem: 077417/2016 AUDITORIA)
4A