TJMSP 30/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.10.27 19:19:31 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (23 a 27 de outubro de 2017)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900256-41.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2654/17 – Proc. Exec. 4134/16 – Cecrim). Impte/Pacte.:
José Ricardo Prado Ramos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (23 a 27 de outubro de 2017)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900262-48.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (135/17 – 62955/11 – 3ª Aud.). Autores.: Eduardo
Antonio Alves, ex-Cb PM; Vande Fogaça de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 e
outro. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900252-04.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (133/17 – 5899/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato
Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira – Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090026248.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (135/17 – 62955/11 – 3ª Aud.). Autores.: Eduardo Antonio Alves,
ex-Cb PM; Vande Fogaça de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 e outro. Ré: a Faz.
Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900262-48.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (135/17 – 62955/11 – 3ª Aud.). Autores.: Eduardo
Antonio Alves, ex-Cb PM; Vande Fogaça de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 e
outro. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon para o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900252-04.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (133/17 – 5899/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato
Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira – Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900257-26.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (134/17 – 6348/16 – 2ª Aud.). Autor.: Leandro Ribeiro
Martins, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos, OAB/SP 314.909 e outros. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900247-79.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 35/17 – AO 7102/17 – 2ª Civel). Reqte.: Jaime Luiz
Zanellato, ex-3º Sgt Ref PM. Reqda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP
264.983.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 27 de outubro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003188-27.2017.9.26.0000 (Nº
602/17 – Exec. 0500050-39.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 17v e
24v. Sent.: Michelle Martins Coca, Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729,
Defensora Pública.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003191-79.2017.9.26.0000 (Nº 459/17 – Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corda.: as r. decisões de fls. 87/88 e 89/99. Réus: Jose Afonso Adriano Filho, Res Ten Cel PM;
Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Advs.: Luiz Antonio Nunes Filho, OAB/SP 249.166 e outros (PM José);
João Vinicius Manssur, OAB/SP 200.638 e outro (PM Dilermando).