TJMSP 30/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001151-04.2017.9.26.0040 (Nº 7438/17 – Proc. 80603/17 – 4ª Aud.).
Apte.: Samuel Ferreira dos Santos, Cb PM. Adv.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025. Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0002689-13.2017.9.26.0010 (Nº 235/17 - Feito
81970/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 191/203v.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000313-54.2017.9.26.0010 (Nº 265/17 – RI. 211/17 –
79809/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 231/242.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001318-14.2017.9.26.0010 (Nº 266/17 – RI. 217/17 –
80766/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 166/177.
APELAÇÃO Nº 0003954-21.2015.9.26.0010 (Nº 7437/17 – Proc. 76141/15 – 1ª Aud.). Apte.: Bruno Ribeiro,
Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003365-92.2016.9.26.0010 (Nº 1277/17 –
Feito 79204/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 174/186 e 235/247v. Interessados:
Maciel de Melo Santos, 1º Sgt PM; Ricardo William Benigno da Silva, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam
dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM Maciel); Ricardo Augusto Nogueira, OAB/SP 363.234 (Dativo),
(PM Ricardo).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0004849-57.2013.9.26.0040 (Nº 7436/17 – Proc.
69457/13 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Valter Ezidio, Ref 3º Sgt PM. Adv.: José Domingos Filho, OAB/SP
236.832.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (Nº 257/17 – Apel. 7364/17
– 76749/16 – 4ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/273. Interessados:
Alanderson William do Nascimento, Cb PM; Gustavo de Almeida Moreti, Sd PM; Diego Gallate de Faria, Cb
PM
Advs.: Jefferson Marcelo da Silva, OAB/SP 327.446 (Dativo), (PM Alanderson); Claudemir Estevam dos
Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PMs Gustavo e Diego).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003194-34.2017.9.26.0000 (Nº 603/17 – Exec. 050010065.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 13v e 25v. Sent.: Estevão Marcio
Capelotto, ex- 2º Sgt PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729, Defensora Pública.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000109736.2014.9.26.0010 (Nº 262/17 – RI. 202/17 – 70620/14 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 279/284.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003644-78.2016.9.26.0010 (Nº 263/17 – RI. 209/17 –
79406/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 408/414.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001182-85.2015.9.26.0010 (Nº 264/17 – RI. 171/17 –
73950/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 213/218.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900256-41.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2654/17 – Proc.
Exec. 4134/16 – Cecrim). Impte/Pacte.: José Ricardo Prado Ramos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz da 5ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900259-93.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2655/17 –
Proc. 82391/17 – 4ª Aud). Impte.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Pacte.: Jorge Dionizio Ferreira,
Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 27 de outubro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090025556.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 311/17 – GS. 0286/15 – SSP). Agvte.: Luiz Fernando de Lima Paulo, 1º
Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão que negou seguimento ao
Recurso.