TJMSP 06/11/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1ª AUDITORIA
Nº 0001136-28.2017.9.26.0010 (Controle 80553/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C DIEGO CORREA CANTARIN DA SILVA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório do réu)
designada para o dia 14/11/2017, às 18:00 horas.
Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fls. 203, verbis: "Em análise aos documentos
juntados na fase do art. 427 do CPPM, às fls.185/186, verifico que os mesmos estão legíveis, sendo
possível verificar a velocidade da viatura na data dos fatos, conforme fora requerido pela Defesa, razão pela
qual INDEFIRO o requerido. III - No mais, cumpra-se o Item III do despacho de fls. 189". São Paulo,
31/10/17. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito. Fica, ainda, INTIMADA para se manifestar nos termos do art.
428 do CPPM.
Nº 0002861-52.2017.9.26.0010 (Controle 82141/2017) - 1ª Aud. - JD
Acusado: 3.SGT WANDERLEY RODRIGUES LOPES
Advogados: Dr(a). FABRICIO CICONI TSUTSUI OAB/SP 202819 e Dr(a). ALMIR PUERTA NETO OAB/SP
379608
Assunto: Ficam INTIMADOS da decisão de fls. 795/798 que manteve a segregação de liberdade do
denunciado, recebeu a denúncia, bem como designou para início de sumário o dia 10/11/2017 às
14h00min, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800115-28.2017.9.26.0060 (Controle nº 6934/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JOSE LUIZ ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 88125:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 87871).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM."
São Paulo, 31 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800059-18.2017.9.26.0020 (Controle nº 6830/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- LUCIANO EVARISTO DA SILVA CREMA X COMANDANTE DO 19º BPM/M (RB) - Despacho de ID
88122:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de ID 61689.
IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
V – Intimem-se."
São Paulo, 31 de outubro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO