TJMSP 06/11/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-47.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004172/2017 Processo de origem: 006375/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO EX-SD 1.C PM RE 138251-9
Advogado(s): JOSE CARLOS SANTAO, OABSP 070495, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP
247025
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer da Apelação, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900248-64.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000743/2017 - Processo de origem: 006372/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO EX-SD 1.C PM RE 972003-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0002942-43.2014.9.26.0030 (nº 007373/2017 - Processo de origem: 071993/2014 – 3ª
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 303, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): ROGERIO ALEXANDRE ALVES EX-2.SGT PM RE 900772-5
Advogado(s): JOSÉ RICARDO DE MATTOS, OAB/SP 294531
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000347-36.2017.9.26.0040 (nº 000453/2017 - Processo de origem:
079800/2017 – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FERNANDO DE SOUZA CARLOS SD 1.C PM RE 147429-4
Advogado(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OAB/SP 216872
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 152/159
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.