TJMSP 06/11/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003201-97.2016.9.26.0020 - (Controle 6625/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
HENRIQUE DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV
R. despacho de fls. 490:
"I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 479/489).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Nº 0001348-86.2017.9.26.0030 (Controle 80720/2017) - 3ª Aud. - GT
Acusados: SD 1.C ANDERSON DE BRITO ABILIO e outro
Advogados: Dr(a). EDUARDO MACARU AKIMURA OAB/SP 083104, Dr(a). MILTON CARDOSO
FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 118564 e Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação da audiência de Leitura e Publicação de
Sentença para o dia 10/11/2017, às 14h00min, estando dispensados os réus de comparecer.
Nº 0002032-45.2016.9.26.0030 (Controle 78025/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 20/11/2017, às 14;45 H, para a audiência de interrogatório
do acusado, por carta precat[oria, na Comarca de Apiaí/SP.
4ª AUDITORIA
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud.
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638, Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Desp. jud. de fls. 2010/2011: "...9. EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: -Indeferir o ingresso da requerente
no feito com fundamento no art. 60 do CPPM; - Intimem-se os Defensores constituídos, bem como o
Advogado da requerente; - Ciência ao MP; -P.R.I.C. - SP, 31/10/2017, MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, Juiz de Direito Substo."
Nº 0000927-66.2017.9.26.0040 (Controle 80399/2017) - 4ª Aud. sfgm
Acusado: 1.TEN DANIEL BOMBONATI MARTINS VIANA
Advogado: Dr(a). NELSON MASSAKI KOBAYASHI JÚNIOR OAB/SP 332705
Assunto: Fica V. Sa cientificado a fazer retirada dos documentos apresentados por ocasião da Sessão de
Julgamento.
Nº 0001499-22.2017.9.26.0040 (Controle 80.812/2017) - 4ª Aud. SFGM
Acusado: CB ELCIO ANTONIO SEBASTIAO
Advogado: Dr(a). NILTON PLINIO FACCI FERREIRA OAB/SP 022789
Assunto: Fica V.Sa., ciente que de que a publicação anterior, do dia 01/11/2017, pag 12, FICA SEM
EFEITO.