TJMSP 08/11/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83227)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-47.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004172/2017 Processo de origem: 006375/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO EX-SD 1.C PM RE 138251-9
Advogado(s): JOSE CARLOS SANTAO, OAB/SP 070495, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP
247025
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer da Apelação, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83238)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900174-10.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000561/2017 - Processo de origem: 006969/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): RICARDO DE SOUZA REIS EX-SD 1.C PM RE 111255-4
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OAB/SP 341625
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83229)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900248-64.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000743/2017 - Processo de origem: 006372/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO EX-SD 1.C PM RE 972003-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264983 (Proc. Estado), RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83228)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900075-40.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001690/2017 - Processo de origem: 074633/2015 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO BOLDRINI REF 3.SGT PM RE 888414-5
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249042
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, por maioria, foi decretada sua cassação. Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi
Nogueira Junior, os mantinham. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 83233)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900033-88.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1667/17 - Processo de origem nº 75962/15 – 4ª AUDITORIA)