TJMSP 10/11/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2330ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800036-09.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004169/2017 Processo de origem: 006437/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MARCELO LEME DA SILVA EX-CB PM RE 101154-5, MARCOS ANTONIO CARDOSO
MARTINS EX-SD 1.C PM RE 113781-6, MARCELO LOPES DA SILVA EX-CB PM RE 971609-2
Advogado(s): THAIS CORREIA POZO, OABSP 329671 E LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA, OABSP
383329
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900237-35.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000741/2017 - Processo de origem: 006532/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RODNEY VALDIR ZAFFARANI EX-SD 1.C PM RE 891577-6, DANIEL MARQUES EX-SD
1.C PM RE 934707-A, FRANCISCO CORREIA DE MENESES EX-CB PM RE 963031-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REEXAME NECESSARIO nº 0002937-09.2017.9.26.0000 (nº 000153/2017 - Processo de origem:
052696/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUIZO 'EX OFFICIO' DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 33/35
Requerente(s): CLAUDINEI ANTUNES DE CAMARGO CB PM RE 107381-8
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 e outros
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, a negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão recorrida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002802-42.2015.9.26.0040 (nº 000231/2017 Processo de origem: 075238/2015 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): JORGE LUIS GALHARINI DOS SANTOS 3.SGT PM RE 130622-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO,
OAB/SP 329639
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 296/302
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam