TJMSP 13/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.10 19:34:12 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 445/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2017, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de novembro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (01 de novembro a 10 de novembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003384-08.2016.8.26.0040 (Nº 7442/17 – Proc. 79161/16
– 4ª Aud.). Apte.: Elias Suriano de Souza, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641
e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002538-47.2017.9.26.0010 (Nº 237/17 - Feito 81798/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 214/226v.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003310-40.2017.9.26.0000 (Nº 606/17 – Exec. 050007722.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 23v e 30v. Sent.: Daniella da
Penha Valério, ex-Cb PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0000584-63.2017.9.26.0010 (Nº 236/17 - Feito 80136/17
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 254/266v.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003309-55.2017.9.26.0000 (Nº 605/17 – Exec. 050013610.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 19V E 26. Sent.: José Eduardo
Paim, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900277-17.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2658/17 – Proc.
82194/17– 4ª Aud). Imptes.: Wellington Tenorio Cavalcante, OAB/SP 360.012 e outros. Pacte.: Marco
Antonio Barbosa Bizarria, ex-Cap PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003345-38.2015.9.26.0010 (Nº 1278/17
– Feito 75654/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 629/641 e 696/708v. Interessados:
Henrique de Rossi Windlin, 1º Ten PM e outros. Advs.: Cristina Matos Lourenço, OAB/SP 229.530 (Dativo)
(PMs Mario, Aysler, Rodrigo, Heverton, Diego e Fabiano); Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025
(PM Henrique).
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003277-50.2017.9.26.0000 (Nº 604/17 –
Exec. 0400239-43.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 11v e 32v. Sent.:
Henei Barbosa Mariotti, Cb PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729, Defensora Pública.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900274-62.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2656/17 – Proc.
82267/17 – 3ª Aud). Impte.: Eloá Etelvina Niglia, OAB/SP 387.557. Pactes.: Alberto Kenned Fernandes da
Silva, Sd PM; Reynaldo Rodrigues do Nascimento, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 3ª Aud. da
JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002836-13.2016.9.26.0030 (Nº 455/17 – Apel. 7400/17 – 78724/16 -