TJMSP 13/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª Aud.). Embgte.: Marcio Salvador da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP
175.619 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 879/897.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900276-32.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2657/17 – Proc.
79931/17– 1ª Aud). Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: André Luis Alvarenga, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000392-74.2016.8.26.0040 (Nº 7443/17 – Proc.
76635/16 – 4ª Aud.). Apte.: Elcio Rodrigo Fusco Mascarenhas, ex-Cb PM. Adv.: Antonio Candido
Dinamarco, OAB/SP 032.673. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002174-12.2016.9.26.0010 (Nº 239/17 - Feito 78169/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls.171/183v.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003312-10.2017.9.26.0000 (Nº 285/17 – Proc. 61524/11 – 4ª Aud.).
Revisionando: Petterson José Victoriano, ex-3º Sgt PM. Adv.: Marcio Gomes Modesto, OAB/SP 320.317.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0000983-92.2017.9.26.0010 (Nº 238/17 - Feito
80429/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls.223/235v.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900272-02.2017.9.26.0030 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
453/17 – origem: 79723/17 – 3ª Aud.). Impte: Einstein Alcântara Souza Morais, ex-Sd PM. Adv.: Pedro de
Alcantara Morais da Silva, OAB/GO 011.087. Imptdo: o ato do MM. Juiz de Direito do 3ª Aud do JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 de outubro a 10 de novembro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090026940.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 313/17 – MS. 42/17 – 69928/14 – 4ª Aud). Agvte.: Luiz Augusto de
Albuquerque, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Agvda.: a r. decisão que julgou
extinta a ação mandamental.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900270-25.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 314/17 – AO.
6861/17 – 2ª Aud). Agvte.: Edmir Lopes da Costa, ex-Cap PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle,
OAB/SP 175.619 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900271-10.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 315/17 – AO.
6911/17 – 2ª Aud). Agvte.: Alexandre Rodrigues Cabrera, ex-Cap PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900273-77.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 316/17 – AO.
6906/17 – 2ª Aud). Agvte.: Mauro da Costa Ribas Junior, ex-2º Ten PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva,
OAB/SP 372.632 e outro. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
335.584.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002619-60.2016.9.26.0000 (Nº 747/17 – Agr Interno 306/17 – Pet.
(Gen.) 20/16). Embgte.: Ricardo Miguel Giannoni, ex-Ten Cel Res PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 .
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900265-03.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 573/17 – AO 7125/17 – 2ª Cível). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva – Proc; Estado, OAB/SP 327.444. Agvdo.: Marcelo Aparecido Domingos Coelho,
ex-Cb PM. Advs: Amauri Cesar da Silva Dias, OAB/SP 189.451 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900266-85.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
574/17 – AO 7138/17 – 2ª Cível). Agvte.: Luciano Evangelista, ex-3º Sgt PM. Adv.: Rimon Jofre Ribeiro de
Carvalho, OAB/SP 401.994. Agvdo.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900275-47.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 748/17 – AO 6439/16 – 2ª Civel). Embgte.: Luiz Antonio Sanchez, exCb PM. Adv.: Janaina Tais Betio, OAB/SP 296.291. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900278-02.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº