TJMSP 13/11/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
749/17 – AO 6559/16 – 2ª Civel). Embgte.: José Edson Matias, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão
Cesar, OAB/SP 124.732. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP
332.789.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-12.2017.9.26.0060 APELAÇÃO (4306/17 – AO 6957/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Edivaldo Alves de Matos, ex-Cb PM. Advs.:
Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza
Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900279-84.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
750/17 – AO 6523/16 – 2ª Civel). Embgte.: Paulo Roberto de Lara Campos, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900280-69.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
751/17 – AO 6534/16 – 2ª Civel). Embgtes.: José Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM; Paulo Sérgio Simadon,
ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina
- Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900281-54.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
752/17 – AO 6466/16 – 2ª Civel). Embgte.: Gil Abston Ferreira dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900282-39.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 317/17 – Apel.
4118/17 - AO 6403/16 – 2ª Aud). Agvte.: Leandro Percivalli Nascimento, Sd Ref PM. Adv.: Felipe Carmona
Cantera, OAB/SP 315.270. Agvda.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado,
OAB/SP 327.444 e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800167-81.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4313/17 – AO 6704/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Gervasio Rodrigues Costa, ex-Sd PM. Advs.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado,
OAB/SP 143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800146-08.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4314/17 – AO
6658/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Diogenes Fernando Batista Antunes, ex-Sd PM. Advs.: Marco Antonio dos
Santos, OAB/SP 219.952 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP
302.427 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900283-24.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
753/17 – GS 1242/14 – SSP). Embgte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM. Adv.: Clauder Correa
Marino, OAB/SP 117.665. Embdo.: o v. acórdão prolatado no CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO 090009820.2015.9.26.0000.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900284-09.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
754/17 – 53075/09 – 4ª Aud). Embgte.: Claudio do Nascimento Uceda, ex- Sub Ten PM. Advs.: Luciene
Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Embdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (06 de novembro a 10 de novembro de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900268-55.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1747/17 – Proc. 69819/14 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Marcos Roberto de Oliveira Franca, ex-Cb PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900267-70.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1746/17 – Proc. 69819/14 - 3ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Claudio Custodio Ramos, ex-1º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO
E
ESPECIAL
NO
AGRAVO
REGIMENTAL
Nº
0000371-