TJMSP 16/11/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2333ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo n.º 0004893-39.2013.9.26.0020 (controle 5336/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANTONIO CARLOS MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) Despacho de fl. 512:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 508, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 02).
IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos.
V – Intimem-se.
São Paulo, 24 de outubro de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: Drs. WILLY VAIDERGORN STRUL - OAB/SP 158260, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, FERNANDA FERNANDES FERREIRA - OAB/SP 336457
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578
Processo 0001934-95.2013.9.26.0020 (controle 5027/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANO AGUIAR
CORRADI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) - Despacho de fl. 680:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 678 verso), arquivem-se os autos após anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procuradores do Estado: Drs. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA - OAB/SP 328673
Processo 0003167-74.2006.9.26.0020 (controle 765/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELIAS JOSE
RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) - Despacho de fls. 1.025:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (certificado à fl. 1023 verso), arquivem-se os autos após anotações de
praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474
Processo 0005145-42.2013.9.26.0020 (controle 5361/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILSON ANTONIO
NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ft) - Despacho de fl. 579:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 575, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 140).
São Paulo, 07 de novembro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador do Estado: Dr. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167