TJMSP 21/11/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003050-68.2015.9.26.0020 (758/17 – Apel. 4065/17 - AO 6192/15 – 2ª
Civel). Embgte.: Pedro Lessa, ex-2º Sgt PM. Advs.: João leme da Silva Filho, OAB/SP 205.030 e outro.
Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0002172-12.2016.9.26.0020 (4161/17 – AO 6486/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Valter David Monteiro, 2º Ten Res PM 863940-0
Adv.: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OAB/SP 341.058
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 09 de novembro de 2017. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080007103.2015.9.26.0020 –APELAÇÃO (Nº 4010/16 –AO 6146/15 –2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidnei Ferreira Alves, ex-2º Sgt PM RE 886819-A
Adv.: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp. ID 83331: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 11 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800019-70.2016.9.26.0020 –APELAÇÃO (Nº 4013/16 –Mandado de Segurança nº 6367/16 –2ª Aud)
Apte.: JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS, CB PM RE 903133-2
Advs.: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 198.437; MARCELO CYPRIANO, OAB/SP
326.669
Apda.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, PROC. ESTADO, OAB/SP 143.578; VANESSA MOTTA TARABAY,
PROC. ESTADO, OAB/SP 205.726
Desp. ID 83645: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São
Paulo, 11 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800001-89.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004162/2017 Processo de origem: 006709/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FERNANDO SALLES VALERIO REF CB PM RE 911963-9
Advogado(s): JOÃO CARLOS GOMES RAMOS, OAB/SP 380971
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 84279)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800010-51.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004216/2017 -