TJMSP 21/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000200-71.2015.9.26.0010 (Nº 1279/17 – Feito 73164/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 258/270 e 301/313v. Interessados: Antonio Carlos Peres
Junior, Cb PM; Diego Reginaldo Pereira, 1º Ten PM. Adv.: Dagoberto Antoria Dufau, OAB/SP 227.610
(Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001732-19.2017.9.26.0040 (Nº 7451/17 – Proc. 81107/17 – 4ª Aud.). Apte.: Marko Cesar
Dias, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Nº 7448/17 – Proc. 80171/17 – 4ª
Aud.). Aptes/Apdos.: o MP e Renato Rabello Oliveira, Sd PM; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM. Advs.: Flávia
Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Renato); Rodrigo Luiz Menão, OAB/SP 183.945 e outro (PM
Tiago).
APELAÇÃO Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (Nº 7452/17 – Proc. 79867/17 – 4ª Aud.). Apte.: Thiago Lemos
Ramos, Sd PM. Adv.: Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731. Apdo.: o MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003392-71.2017.9.26.0000 (Nº 286/17 – Proc. 62955/11 – 3ª Aud.).
Revisionandos: Eduardo Antonio Alves, ex-Cb PM; Vande Fogaça de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Edilene
Cristina de Araújo Vicente, OAB/SP 163.708 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000848-87.2017.9.26.0040 (Nº 7445/17 – Proc. 80267/17 – 4ª
Aud.). Apte.: Leandro Tartarini de Souza, 3º Sgt PM. Adv.: Ricardo Rodrigues da Silva, OAB/SP 361.403.
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002001-22.2015.9.26.0010 (Nº 240/17 - Feito 74638/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 281/293v.
APELAÇÃO Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Nº 7450/17 – Proc. 66104/12 – 3ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP;
Edinaldo José da Silva, 2º Ten PM e outros. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 (PMs Flávio
e Silvio); Darcio Cesar Marques, OAB/SP 265.640 (PM Henrique); Alexander Neves Lopes, OAB/SP
188.671 e outra (PM André); Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 (PMs Alexandre,
Edinaldo, Marcos, Davi e José Carlos).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003586-82.2016.9.26.0040 (Nº 7444/17 – Proc. 79335/16 – 4ª
Aud.). Apte.: Marcos Fernando Sa Aguiar, Sd PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003093-98.2016.9.26.0010 (Nº 456/17 – Apel. 7368/17 – 78947/16 1ª Aud.). Embgte.: Claudemir Cavalcante de Lira, 1º Sgt PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP
237.340 e outra. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 178/182.
APELAÇÃO Nº 0001648-82.2016.9.26.0030 (Nº 7449/17 – Proc. 77698/16 – 3ª Aud.). Apte.: José Luiz
Mano Chiosini, Cap PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342. Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (Nº 457/17 – Apel. 7362/17 – 76304/15 3ª Aud.). Embgte.: Silvanei Paiva, Cb PM. Advs.: Alexander Neves Lopes, OAB/SP 188.671 e outra.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 354/358.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 17 de novembro de 2017)
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900286-76.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 755/17 – 73090/15 – 4ª Aud). Embgte.: André Luiz Machado, Cb PM.
Advs.: Waldermary Pereira Leão Nogueira, OAB/SP 177.272 e outros. Embdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003638-85.2009.9.26.0020 (756/17 – Apel. 2494/11 – 2ª Entrada - AO
2984/09 – 2ª Civel). Embgte.: Renold de Jesus Ferrete, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e
outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008152-13.2011.9.26.0020 (757/17 – Apel. 2889/11 – 2ª Entrada - AO
4390/11 – 2ª Civel). Embgte.: Abner Casagrande de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Embda.: a Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,
OAB/SP 329.167 e outra.