TJMSP 01/12/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fazendo parte do acórdão”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800119-25.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004233/2017 Processo de origem: 006598/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DENER RODRIGUES DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 100635-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000842-44.2015.9.26.0010 (nº 001243/2017 - Processo de origem:
073642/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 311/321 E 372/384
Interessado(s): LINDOMAR SANTOS BESERRA CB PM RE 104055-3, EDSON ROBERTO BURITI
MORAIS CB PM RE 107324-9, ARISTOTELES DA SILVA PAPASIDERO CB PM RE 110491-8, MARCIO
JANUARIO DA SILVA SD 1.C PM RE 122381-0, RAFAEL DA CRUZ ALVES SD 1.C PM RE 123983-0,
TIAGO MORATO MACIEL 1.TEN PM RE 127737-5, ABMAEL RIBEIRO DA SILVA SD 1.C PM RE 137297-1
Advogado(s): DANIEL DA SILVA GALLARDO, OAB/SP 305985 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias
1ª AUDITORIA
Nº 0003844-85.2016.9.26.0010 (Controle 79537/2016) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: CB RICARDO BENETTI COTRIM
Advogado: Dr(a). JULIANA LAIS MENEZES CRIVELARO OAB/SP 279047
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Nº 0002731-96.2016.9.26.0010 (Controle 78660/2016) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELAINE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 017137 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA
SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Nº 0000232-42.2016.9.26.0010 (Controle 76569/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
Advogados: Dr(a). ANESIO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 095944, Dr(a). ANESIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 354443 e Dr(a). NATANAEL ÍTALO SILVA OAB/SP 376834
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
427 do CPPM.
Nº 0000091-86.2017.9.26.0010 (Controle 79608/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS e outro
Advogado: Dr(a). EMERSON LIMA TAUYL OAB/SP 362139