TJMSP 01/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc.
Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800081-53.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004251/2017 Processo de origem: 006873/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731 E RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800057-82.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004256/2017 Processo de origem: 006487/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ADRIANO COSTA ISIDORO EX-CB PM RE 110806-9
Advogado(s): GEOVAN CANDIDO DA SILVA, OABSP 070771
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800052-37.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004261/2017 Processo de origem: 006420/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): GEORGE MARCEL DOS SANTOS SOSSAI CAP PM RE 104563-6
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800140-75.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004273/2017 Processo de origem: 006565/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): GILCINEI MARQUES DA SILVA REF SUB.TEN PM RE 840391-A
Advogado(s): ALBERTO CORDEIRO, OABSP 173096 E FERNANDO CORDEIRO, OABSP 177043
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0008152-13.2011.9.26.0020 (nº 000757/2017 - Processo de origem:
004390/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ABNER CASAGRANDE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 125665-3
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003050-68.2015.9.26.0020 (nº 000758/2017 - Processo de origem:
006192/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)