TJMSP 05/12/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174093 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 88914)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800119-25.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004233/2017 Processo de origem: 006598/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DENER RODRIGUES DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 100635-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 074104 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88911)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800103-48.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004221/2017 Processo de origem: 006539/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): PAULO SERGIO DE ANDRADE LOPES EX-1.SGT PM RE 904797-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88909)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900278-02.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000749/2017 - Processo de origem: 006559/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE EDSON MATIAS EX-SD 1.C PM RE 876333-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OAB/SP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88913)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900275-47.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000748/2017 - Processo de origem: 006439/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIZ ANTONIO SANCHEZ EX-CB PM RE 860625-A
Advogado(s): JANAINA TAIS BETIO, OAB/SP 296291
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. (ID 88912)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800089-87.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004190/2017 -