TJMSP 05/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paciente(s): JORGE CRISTIANO LUPPI EX-SP PM RE 102676-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900303-15.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000318/2017 - Processo de origem: 006951/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARTINA LUISA KOLLENDER, OABSP 107329 Proc. Estado
Agravado(s): JOSE MARIA BARROS EX-SP PM RE 014235-2
Advogado(s): GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP 295669
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (nº 000326/2017 - Embargos de Declaração nº
444/17 - Apelação nº 7279/16 - Processo nº 074634/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE EX-CB PM RE 101367-0
Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964 , PATRICK RAASCH CARDOSO,
OABSP 191770 E MARCO AURELIO MAGALHAES JUNIOR, OABSP 248306
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 318/319V E 334
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (nº 000248/2017 Processo de origem: 075547/2015 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): EZIO RODRIGUES SANTIAGO REF 3.SGT PM RE 823415-9
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 284/291
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que negava provimento. Sem voto o
E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900238-20.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000742/2017 - Processo de origem: 071280/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): BENEDITO APARECIDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 853504-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 ; MARIA RITA MIKHAIL ABOU REJAILI , OAB/SP
118753.
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 88915)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900064-11.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001688/2017 - Processo de origem: 055990/2009 – 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI RAMOS DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 974916-A