TJMSP 05/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo de origem: 006535/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): OSMAR LUCIO DE BARROS EX-CB PM RE 972987-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88899)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800121-69.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004204/2017 Processo de origem: 006570/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88896)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900251-19.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
000040/2017 - Processo de origem: 006989/2017 - HABEAS CORPUS – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): FERNANDO SALLES VALERIO, OAB/SP 402348, JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA,
OAB/SP 175025 , FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA, OAB/SP 259813, THIAGO NARESSI,
OAB/SP 367032
Paciente(s): MAURICIO CARREIRA CB PM RE 943626-0
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s) : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado).
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 88791)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800015-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004203/2017 Processo de origem: 006363/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WILSON MIRANDA PORTO EX-SUB TEN PM RE 860165-8
Advogado(s): PAULO DOMINGOS DA SILVA, OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA, OAB/SP
207289
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 88785)
1ª AUDITORIA
Nº 0000169-17.2016.9.26.0010 (Controle 76398/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de Julgamento para o dia 20/02/2018,