TJMSP 06/12/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fazendo parte do acórdão”. (ID 88782)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800105-41.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004193/2017 Processo de origem: 006579/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): NILTON LOPES BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 912118-8
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88777)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900204-45.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000569/2017 - Processo de origem: 007049/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): JOSE ROGERIO DE SOUSA SD 1.C PM RE 141477-1
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247025; ALESSANDRA ALMEIDA DE
SOUSA, OAB/SP 260070, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344179
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 89045)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800114-03.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004231/2017 Processo de origem: 006592/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ELIJANE GOMES VIANA EX-SD 1.C PM RE 981617-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 88910)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900202-75.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000567/2017 - Processo de origem: 006999/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 89235)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900162-93.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000558/2017 - Processo de origem: 006972/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): GERSON RODRIGUES 1.SGT PM RE 970584-8