TJMSP 11/12/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800126-91.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004225/2017 Processo de origem: 006601/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDILSON SANTOS DE ANDRADE EX-2.SGT PM RE 892935-1
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900249-49.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000744/2017 - Processo de origem: 006496/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): CARLOS EDUARDO ALCANTARA SILVA CB PM RE 894640-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900281-54.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000752/2017 - Processo de origem: 006466/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GIL ABSTON FERREIRA DOS REIS EX-SD 1.C PM RE 101464-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0003638-85.2009.9.26.0020 (nº 000756/2017 - Processo de origem:
002984/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RENOLD DE JESUS FERRETE EX-SD 1.C PM RE 893380-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OAB/SP 113050 (Proc. Estado), FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 ( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.