TJMSP 18/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalho;
31 de maio - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho – segunda-feira – data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro – sexta-feira – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro – sexta-feira – Finados;
15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República;
20 de novembro – terça-feira - feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004;
Art. 2º Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro.
Art. 3º No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no
Tribunal de Justiça Militar, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que
estiver sujeito.
§ 1º O horário de início do atendimento ao expediente, ocorrerá a partir das 13 horas.
Art. 4º Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Art. 5º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
CLOVIS SANTINON
Vice-Presidente
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corregedor-Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (11 a 14 de dezembro de 2017)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 000104251.2015.9.26.0010 (Nº 370/15 – 73810/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 93/98 e
133/142. Intdo.: Jeferson Bispo de Souza, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro.
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090031274.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1752/17 – Proc. 69904/14 - 4ª
Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alexandre Atila da Silva, ex-Cb PM
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090031189.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1751/17 – Proc. 69904/14 - 4ª
Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Elcio Muniz da Silva, Ref. 3º Sgt. PM.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (11 a 14 de dezembro de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080014245.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4345/17 – AO 6649/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Marcelo Sebastião do
Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva – Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de dezembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0001723-50.2017.9.26.0010 (Nº 249/17 Feito 81128/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 282/294V.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002182-23.2015.9.26.0010 (Nº 1286/17 – Proc. 74755/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 386/398v e 492/504v. Interessados: Vanderson da Silva
Rodrigues, Cb PM; Francino Antunes Teixeira Neto, Cb PM e outros. Advs.: Adão de Souza Dias, OAB/SP
401.080, (PMs Vanderson, Alecy, Mario); José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 (PMs Miguel e