TJMSP 18/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900324-88.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2667/17 –
Execução Provisória nº 0500151-76.2017.9.26.0050- Cecrim). Impte: Edmundo Dias Rosa, OAB/SP
052.076 e outros. Pacte.: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª
Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0002238-22.2016.9.26.0010 (Nº 250/17 - Feito
78229/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 167/180.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003638-71.2016.9.26.0010 (Nº 1287/17 – Proc. 79405/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 123/135v e 161/174. Interessado: Marcelo de Lima
Barbosa Montessi, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900326-58.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2669/17 –
Execução Provisória nº 0500171-67.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte.: Gislene Aparecida Cavalcante,
OAB/SP 156.399. Pacte.: Marcelo Souza Ribeiro, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da
JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (11 a 15 de dezembro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090031966.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 319/17 – AO. 6990/17 – 2ª Aud). Agvte.: a Faz. Públ. Advs.: Vera Maria
de Oliveira Nusdeo - Proc. Estado, OAB/SP 116.881 e outro. Agvdo.: Wilson de Barros Consani Junior, ex2º Ten Cel PM. Adv.: Yvan Gomes Miguel, OAB/SP 246.843.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800016-58.2017.9.26.0060 APELAÇÃO (4342/17 – AO 6738/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 302.130. Apdos.: Sidney Angelo da Paixão, Sd PM; Anderson Pires Silva,
Sd PM. Adv.: Paulo Cesar dos Santos, OAB/SP 373.393.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800059-18.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO
(4343/17 – MS 6830/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado, OAB/SP 83.480. Apdo.: Luciano Evaristo da Silva Crema, 1º Sgt PM. Adv.: Nathalia Caroline
de Andrade Crema, OAB/SP 366.700.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800026-28.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4341/17 – AO 6766/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Anderson Costa da Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado,
OAB/SP 143.578 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900323-06.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
769/17 – 72630/86 – 4ª Aud.). Embgte.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP
302.427 e outro. Embgdos.: Aparecido Ribeiro da Silva, ex-1º Sgt Ref PM; Maurício Guedes Filho, ex-1º Sgt
Ref PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros.
APELAÇÃO Nº 0003106-83.2014.8.26.0032 (4346/17 – AO 5844/14 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Aparecido José
Tavares, ex-Sd PM. Advs.: Suzete Maria Neves, OAB/SP 88.360 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800142-45.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4345/17 – AO
6649/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Marcelo Sebastião do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva – Proc.
Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900318-81.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 768/17 – MS 6325/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Fabio Prado dos
Santos, ex-Cb PM. Advs.: Wellington Tenorio Cavalcante, OAB/SP 360.012 e outro. Embdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.