TJMSP 23/01/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CANDIDO OAB/SP 307539
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da revelia do acusado, decretada aos 12/12/2017. Fica, ainda,
intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 06/03/2018, às 15:30 horas,
ocasião em que serão ouvidas as testemunhas da acusação.
Nº 0001977-91.2015.9.26.0010 (Controle 74561/2015) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO SOARES SOUTO
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para os fins preconizados no artigo 529 do CPPM
Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO para audiência de Julgamento (2ª Designação), designada para o
dia 30/01/2018, às 15h30min.
Nº 0003036-80.2016.9.26.0010 (Controle 78882/2016) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusados: SD 1.C MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO e outro
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). CLAUDINEI DOS SANTOS
BALBINO OAB/SP 242964
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO quanto aos fins preconizados no artigo 529 do CPPM.
3ª AUDITORIA
Nº 0001200-12.2016.9.26.0030 (Controle 77318/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C THIAGO FRANCISCO SCUTTI CATARINO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). WALDINEY CARDOSO FELIX
OAB/SP 366711
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 06/02/2018, às 14h, para a Sessão de Julgamento, no
Juízo da 3ª Auditoria Militar.
4ª AUDITORIA
Nº 0000906-27.2016.9.26.0040 (Controle 77087/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO MOREIRA
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 28 de FEVEREIRO de 2018, às 16h30min
Proc. Nº 0003648-25.2016.9.26.0040 (Controle 79437/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: A) Na fase do art. 427 do CPPM, conforme o r. despacho de fls. 275, foi indeferido o item 1 da
petição da Defesa de protocolo integrado nº 100 FSTS.17 00152784-8, porque qualquer que seja a
informação, não modificaria o que se apura nos autos, sendo, porém, deferidos os ítens 2 e 3. B) Ciência
das informações do 1º BPRv e da Corregedoria PM (fls. 276/277), aguardando-se as informações do DER.
Proc. Nº 0001958-17.2017.9.26.0010 (Controle 81298/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB MANUEL MESSIAS FERREIRA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: A) Na fase do art. 427 do CPPM, foi indeferido o item 1 da petição de protocolo n. 100
FSTS.17.00152782-3, porque tanto o IPM, quanto a denúncia deixam claro o motivo da oitiva de Wilson, e
porque isto em nada ajudará no esclarecimento do que se apura nos autos, sendo, porém, deferido o item
2. B) Foi indeferido o item 1 da petição de protocolo n. 100 FSTS.17.00152781-6, porque em nada ajudará