TJMSP 02/02/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 14 de 49
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
SP, 17/01/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Nº 0800003-19.2016.9.26.0020 - (Controle 6341/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NELCI GOMES DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CD N. CPC-064/064/15
(AD) - Despacho de ID 96143:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C.
SP, 16/01/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Nº 0800003-19.2016.9.26.0020 - (Controle 6341/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NELCI GOMES DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CD N. CPC-064/064/15
(AD) - Despacho de ID 96981:
1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 96977 que há peça física depositada em cartório, a qual já foi
digitalizada e inserida no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escvrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
SP, 17/01/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800121-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6944/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VINICIUS FONTES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de id 96177:
1. Vistos, inclusive em correição.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação da Ré (ID nº 96571).
3. Intime-se o Autor para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
SP, 11/01/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Nº 0800138-65.2015.9.26.0020 - (Controle 6312/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 95454:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 95451 que se encontram depositadas em cartório as informações
prestadas pela autoridade coatora, as quais já foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escvrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Cumprida a determinação acima, autos ao arquivo, após as comunicações de praxe.
5. P.R.I.C.
SP, 15/01/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELZA CASIMIRO COSTA OABSP 040980, EUTALIA RIBEIRO COSTA OABSP 280433 E
KATY SIMONE RIVERA HASMANN OABSP 319297
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564